Processo 169946/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 15:16
Autuado em 05/04/2011 15:16
Oficio de encaminhamento 122/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1802/2012 da Segunda Câmara, de 12/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2012 Acórdão   1802/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/07/2012 Acórdão   1802/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado DEMERVAL ZIEMER BATISTA DA CRUZ (Falecido(a) em 2015)
Origem SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE JAGUARIAIVA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 15:07 AR de devolução dos Autos Físicos
06/02/2012 10:48 Juntada de AR ofício 1692/11-OCN-DCM
21/12/2011 07:26 do Protocolo nº 74290-5/11, referente a Resposta ao Ofício 1692/11-CC-PF
07/11/2011 07:59 AR de devolução dos autos físicos SZ368857418BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  29/11/2011 Ofício de Contraditório   1692/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2012 460 Despacho Processual Diverso nº 678/2012
12/07/2012 442 Acórdão nº 1802/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 809/2012
02/12/2011 328 Despacho Processual Diverso nº 2804/2011
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5452/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2012 09:47 DP  
01/08/2012 12:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 678/2012 -
04/07/2012 18:13 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1047/2012 -
04/07/2012 18:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1038/2012 -
04/06/2012 17:53 GCDA  
31/05/2012 14:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 809/2012 -
19/04/2012 09:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1232/2012 -
30/01/2012 08:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 1167/2012 -
30/01/2012 08:37 SMPjTC Parecer nº 965/2012 - Regularidade. Prestação de Contas anual do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaguariaíva. Instrução propondo o julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
25/11/2011 16:02 DCM Instrução nº 150/2012 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
25/11/2011 16:02 DCM Ofício de Contraditório nº 1692/2011 -
25/11/2011 07:53 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2804/2011 -
02/06/2011 16:38 DCM Instrução nº 2752/2011 - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE JÁGUARIAÍVA. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/05/2011 09:20 DP Termo de Reautuação nº 143/2011 -
27/05/2011 09:30 DCM  
05/04/2011 15:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5452/2011 -

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